A Prefeitura de Salvador divulgou um vídeo institucional com uma orientação voltada à segurança das mulheres nos relacionamentos. Em publicação feita em colaboração com a Guarda Civil Municipal, uma agente recomenda que mulheres consultem o histórico judicial de potenciais parceiros antes de se envolverem afetivamente.
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A publicação explica que qualquer cidadã pode acessar gratuitamente o site do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para consultar processos públicos em nome de terceiros.
No vídeo, a guarda municipal informa que basta digitar “consulta processual TJBA” em um mecanismo de busca ou acessar diretamente os sistemas PJe (Processo Judicial Eletrônico) ou E-SAJ, inserindo o nome completo da pessoa de interesse.
Em poucos instantes, o sistema pode exibir eventuais registros judiciais públicos, como processos relacionados a violência doméstica, agressões, condenações com base na Lei Maria da Penha ou a existência de medidas protetivas.
Ao final da orientação, a agente reforça que, diante de qualquer informação que gere preocupação, a mulher deve seguir sua intuição e se afastar da relação.
