Estudantes de São Francisco do Conde, município da Região Metropolitana de Salvador, enfrentam dificuldades para chegar às universidades. A prefeitura, sob a gestão do prefeito Antônio Calmon (PP), não vem oferecendo transporte universitário nem escolar. A situação é tão grave que motivou a intervenção do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
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Oferecer transporte para estudantes que precisam se deslocar a universidades e cursos técnicos é uma prática comum em várias cidades da Bahia, especialmente onde não há instituições de ensino superior.
O cenário se agrava dia após dia, já que os estudantes passaram a organizar “vaquinhas” para custear combustível, dividir despesas e até fretar veículos particulares para conseguir chegar às universidades. A informação é do portal São Francisco do Conde Repórter.
Diante da falta de apoio aos estudantes, o vereador Rafael Nogueira (PSDB) oficializou, no dia 13 de junho de 2025, segundo ele, uma denúncia no Ministério Público da Bahia em relação aos programas municipais de Bolsa Universitária e Bolsa Curso Técnico. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar ainda criticou a Secretaria Municipal da Educação (SEDUC) pela, também, falta de transportes escolares.
“Ainda aguardamos o retorno e a confirmação da regularização do transporte universitário, que também é essencial para garantir o acesso dos estudantes às aulas”, publicou nas redes sociais ao falar sobre o retorno dos programas aos estudantes.
Ação do MPBA
O cenário se agravou para a gestão municipal após o fim do prazo de 10 dias corridos concedido pelo Ministério Público do Estado da Bahia para que a prefeitura normalizasse o transporte público, escolar e universitário. A recomendação, expedida no último dia 9 de fevereiro, determinava a retomada integral das rotas, horários e itinerários, inclusive para estudantes que cursam ensino técnico e superior fora do município.
Com o prazo encerrado e sem a regularização completa do serviço, alunos relatam dificuldades financeiras e risco de perda de aulas, avaliações e atividades obrigatórias. Muitos não têm condições de arcar diariamente com transporte particular, o que pode comprometer a permanência no ensino superior.
A recomendação do MP foi direcionada ao prefeito Antônio Calmon e à Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), responsável pela execução do transporte escolar e universitário. O órgão advertiu que o descumprimento poderia resultar em medidas judiciais, incluindo Ação Civil Pública.
Diante do cenário, estudantes já articulam protestos e mobilizações públicas para cobrar uma solução imediata. Além disso, grupos organizados passaram a pressionar o próprio Ministério Público para que adote providências mais enérgicas, diante do que consideram descumprimento da recomendação.
Para os universitários, o impasse passou a afetar diretamente o direito fundamental à educação. Enquanto aguardam uma resposta concreta da gestão municipal, a realidade tem sido de improviso, solidariedade entre colegas e crescente indignação com a omissão da Secretária da Educação Vanessa Dantas e do Prefeito Antônio Calmon.
A reportagem do Noticiário Baiano entrou em contato com a Prefeitura de São Francisco do Conde, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.
