A jornalista e presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), Fernanda Gama, denunciou um suposto caso de assédio moral, intimidação e descumprimento da legislação trabalhista no Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), onde trabalha na assessoria de imprensa.

Segundo Fernanda, o caso começou na quarta-feira (30), quando recebeu uma comunicação do setor de Recursos Humanos informando que deveria iniciar as férias já no dia seguinte. A medida foi contestada pela jornalista após orientação do departamento jurídico do Sinjorba.

De acordo com o sindicato dos jornalistas, a comunicação teria descumprido o artigo 135 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê aviso sobre as férias com antecedência mínima de 30 dias. O Sinjorba também aponta possível irregularidade em relação ao início do período de descanso, previsto para uma quinta-feira, antes do repouso semanal remunerado.

Após se recusar a assinar o aviso de férias, Fernanda afirma que teve o e-mail institucional bloqueado e foi ameaçada de demissão por justa causa. Posteriormente, recebeu uma advertência formal da gestão do Sinpojud. A situação ganhou um novo capítulo durante as tentativas de entrega do documento. Conforme relato da jornalista, o responsável pelo setor de Recursos Humanos esteve em sua sala em duas ocasiões acompanhado de um segurança armado.

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Na segunda abordagem, Fernanda afirma que estava sozinha no local quando foi cercada por quatro pessoas, (sendo três homens, entre eles o segurança e uma mulher). Segundo ela, a situação provocou sensação de coação e insegurança.

O Sinjorba afirma que o episódio foi acrescentado à denúncia já encaminhada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), apresentada em conjunto com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), e que avalia adotar novas medidas judiciais relacionadas ao caso.

Ainda segundo o sindicato, o diretor de Administração do Sinpojud havia determinado o respeito ao prazo legal para a comunicação das férias e a suspensão dos efeitos da advertência. Apesar disso, a entidade afirma que uma nova tentativa de abordagem ocorreu posteriormente.