O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, a trabalhar e ler na prisão, atividades que podem levar à redução da pena. Segundo uma reportagem da CNN Brasil, a decisão foi assinada nesta quarta-feira (31) e atende a pedidos da defesa de Nogueira.
Ainda de acordo com a reportagem, não fica claro qual tipo de trabalho o ex-ministro poderá exercer no Comando Militar do Planalto, onde ele cumpre pena pela trama golpista.
Os advogados de Nogueira pediram aval “para trabalho interno, levando-se em consideração a habilitação e a condição pessoal do condenado”. Também solicitaram acesso a obras literárias.
Moraes afirmou que, de acordo com a legislação, “o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da penal”.
Nogueira também pediu para se matricular em cursos de nível superior ou profissionalizante. Nesse ponto, Moraes pediu detalhes, em até cinco dias, sobre quais seriam esses cursos.
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Na mesma decisão, o ministro autorizou Nogueira a receber visitas virtuais e presenciais de 15 pessoas, entre os dias 1º e 8 de janeiro. Cada visita poderá ter até meia hora de duração.
O ex-ministro da Defesa foi condenado a 19 anos de prisão pela Primeira Turma do STF. Ele integrava o “núcleo 1” da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
