Inspirado no projeto de lei que permite o uso da Bíblia como material de apoio didático em escolas públicas e particulares de Salvador, sancionado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) em novembro deste ano, o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) propôs agora a adesão da medida em todo o Brasil.
Segundo a proposta do parlamentar, as histórias presentes da bíblia devem auxiliar projetos escolares de ensino nas disciplinas de história, literatura, ensino religioso, artes, filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares.
Com objetivo de garantir a liberdade religiosa e filosófica, o texto prevê participação facultativa dos estudantes nas aulas que se utilizarem de recursos bíblicos.
De acordo com reportagem do Congresso em Foco, o deputado Hélio Lopes argumentou que a bíblia vai além da importância religiosa ao se tornar também uma manifestação cultural. O parlamentar citou dados da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) que apontam a venda de 3,9 bilhões de exemplares do livro como símbolo da disseminação do livro.
“No que tange à relevância cultural da Bíblia, é notável que a religião é uma manifestação cultural e que o livro citado ultrapassa a mera aparência religiosa, em que pese ser fundamento de diversas religiões”, explicou.
O parlamentar justificou que a iniciativa não afeta a concepção legal do estado laico.
“A leitura complementar proporcionará conhecimento não apenas histórico, pois a Bíblia tem natureza literária, arqueológica e cultural e sua iniciativa não se contrapõe ao estado laico”, afirmou.
Na Câmara dos Deputados, o texto aguarda envio às comissões. Caso seja aprovado nessa etapa, será encaminhado para votação no plenário da Casa. Em seguida, o projeto segue para o Senado Federal e, se aprovado, para sanção do presidente Lula.
Nas escolas de Salvador
O projeto de lei, em Salvador, é de autoria do vereador Kênio Rezende (PRD) e foi sancionado pelo prefeito Bruno Reis. Em entrevista recente ao Noticiário Baiano, o parlamentar destacou a proposta como um dos principais projetos do ano de seu mandato.
“A Bíblia é um compilado de 66 livros, que fala de diversos tipos de materiais. Importante dizer que é um projeto que virou lei e foi sancionado pelo prefeito Bruno Reis e que não é obrigatório, mas é facultativo para que o professor assim quiser usar a Bíblia como um livro paradidático ele pode e o aluno que se sentir à vontade de assistir esta aula”, explicou o parlamentar.
