A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro e que também beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe.
A proposta passou por 291 votos a 148 e ainda precisará ser analisada pelo Senado. Caso seja aprovada pelos senadores, seguirá para sanção do presidente Lula (PT).
O Projeto de Lei da Dosimetria não prevê anistia a nenhum dos envolvidos. Segundo reportagem do UOL, o relator da matéria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), já havia afirmado que não incluiria o dispositivo, o que gerou críticas da bancada bolsonarista, que defendia “anistia ampla, geral e irrestrita”.
Paulinho da Força declarou que o texto foi elaborado por “juristas renomados” e que a proposta trata exclusivamente dos crimes relacionados ao 8 de Janeiro. Ele também negou que o projeto possa favorecer crimes comuns ou organizações criminosas, afirmando que interpretações contrárias têm “motivação política”.
O texto reduz penas de acordo com o tipo de condenação. No caso de Bolsonaro, a redução seria de 50%, já que ele foi condenado, entre outros motivos, por liderar organização criminosa. Com isso, sua pena cairia para cerca de 13 anos, com possibilidade de progressão de regime após dois anos.
O resultado da votação foi anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), às 2h27. Além do projeto principal, os seis destaques apresentados em plenário foram analisados e rejeitados.
